A efetivação da tutela antecipada

A efetivação da tutela antecipada

Resumo: este trabalho consiste em demonstrar, o conceito de tutela antecipada, bem a sua natureza juridica, como também as concepções que a circundam. Análise dos principais recursos legais disponíveis a conferir efetivamente à decisão de antecipação de tutela de direito, com especial enfoque crítico ás. Tutela antecipada 1- noções iniciais: a antecipação da tutela é a efetivação antecipada de uma futura decisão favorável É a antecipação de eficácia de. A tutela antecipada no novo cpc para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. § 3º - a efetivação da tutela antecipada observará, no que couber e conforme sua natureza, as normas previstas nos arts 588, 461, §§ 4º e 5º, e 461-a.

Jurisprudência sobre cumprimento apÓs o deferimento da tutela antecipada busca jusbrasil. Resumo: o processo moderno está voltado para a efetivação do direito material, fundamentado nos preceitos constitucionais que têm sido interpretados de acordo com. Posts sobre tutela antecipada de ofício escritos por antonio e o §5° autoriza ao juiz que tome as medidas necessárias para a efetivação da tutela específica. A efetivaÇÃo da tutela antecipada barbara roessler bertuol pós-graduada em direito processual civil pela abdpc - academia brasileira de direito processual.

1 - introduÇÃo 2 - jurisdiÇÃo 3 - processo 4 - aÇÃo 5 - o processo e a busca pela sua efetividade 6 - a tutela antecipada 7 - as garantias constitucionais do. Ii – no caso da tutela antecipada (ou liminar) para a efetivação da tutela antecipada, o juiz tomará as medidas necessárias, fixando, de ofício. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada para a efetivação da tutela específica ou para obtenção do resultado prático equivalente.

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A efetivação da tutela antecipada e suas recentes alterações “§ 3o a efetivação da tutela antecipada observará, no que couber e conforme sua natureza. Esta inefetividade do procedimento ordinário transformou o art 798 do cpc em uma “saída” para a efetivação da prestação da tutela 33 tutela antecipada. Tutelas de urgência em caráter antecedente e tutela da evidência ncpc. Concedida tutela antecipada, sua efetivação observa, no que couber e conforme sua natureza, as normas previstas nos arts 475-o, 461, parágrafos 4º e 5º, e 461-a. § 3º - a efetivação da tutela antecipada observará, no que couber e conforme a sua natureza jurídica, as normas previstas nos arts 588, 461 §§ 4º e 5º, e. Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e que vise a impedir a efetivação de descontos em seu.

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